Palavra-chave: DPU

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/10/2024) Um troca-troca entre órgãos públicos que funcionam em Florianópolis vai dar uma destinação a um prédio que está desde 2012 abandonado. Nos próximos dias, aportará na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto do Tribunal de Justiça (TJ-SC) que pede a autorização para a permuta de um imóvel...

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União informam que continuam trabalhando acerca dos desdobramentos relacionados à denominada “Ocupação Amarildo de Souza”, buscando essencialmente o concretização e o avanço social das políticas públicas a serem permanentemente implementadas com base na legalidade. Neste contexto, cumpre ao Poder Público, por meio das instituições competentes e em...