Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 05/02/2025) A Prefeitura de Florianópolis informou que vai notificar os proprietários dos quiosques que não realizaram o pagamento integral da concessão, realizada em leilão no mês de dezembro. Conforme previa o edital, o pagamento poderia ser feito em duas vezes, sendo a primeira parcela na concessão do alvará e a...
Na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a pandemia causada pelo novo coronavírus exigiu atitudes para garantir a execução do serviço público e a defesa dos interesses dos catarinenses em 2020. Assim, o Estado conquistou vitórias em ações com repercussão na vida de todos os cidadãos. Uma delas foi o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/09/2019) Com a publicação do termo de rescisão, pela prefeitura, a partir desta segunda-feira (16) não pode ter cobrança da Zona Azul em Florianópolis. O valor da dívida, calculada em R$ 19 milhões, já foi inscrito em dívida ativa, informou a procuradoria-geral do município. Durante a semana deve ser lançado o...
Nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a Câmara Municipal de Florianópolis arquivou o Projeto de Lei Complementar nº 1.424/2015 que autorizava a instituição de Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa de Florianópolis - FECIDAF, de autoria do Executivo. O pedido de arquivamento foi feito pelo líder do governo da Câmara, vereador Dalmo Meneses (PP) depois...