Palavra-chave: direitos

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (19/10), no Plenarinho da Câmara de Vereadores. O objetivo é articular, debater e encaminhar ações em conjunto com os membros da Casa Legislativa e representantes da categoria. Assim intensificando os trabalhos da Comissão de Defesa e Direitos da Pessoa...

A consolidação da lei brasileira de inclusão foi tema da primeira palestra da Semana Inclusiva Grande Florianópolis, na manhã desta terça-feira (18), no auditório do Ministério Público Federal (MPF). O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT) e outras 30 instituições, foi aberto na segunda-feira (17) e segue até domingo...

Você sabia que a criança e o adolescente têm prioridade para receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, principalmente nos serviços públicos? Este é apenas um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, e que normatiza o artigo 277 da Constituição Federal. Neste domingo, dia 13 de julho, o estatuto...

Em 18 de junho deste ano, na segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no eixo Acessibilidade foi aprovada em plenária a proposta de criação de um grupo para discussão sobre acessibilidade para pessoa com deficiência no município de Canoinhas. Tal tem como missão propor ações e metas que visem adaptar a infra-estrutura...

As más condições de trabalho levaram 150 catadores de materiais recicláveis a saírem em passeata pelas ruas da Capital, na manhã chuvosa de ontem. A manifestação fez parte das ações promovidas pela categoria em todo o País e, em Florianópolis, reivindicou a definição de novo espaço para o transbordo do material coletado por mais de...