Palavra-chave: diagnóstico ambiental

30/07/2015 | Categorias: Radar

A repetição de catástrofes naturais de grande impacto, principalmente enchentes, enxurradas e deslizamentos, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a exigir que os municípios elaborem o chamado diagnóstico ambiental. “O juiz da comarca de Coronel Freitas concedeu liminar dia 25 de maio determinando que o prefeito faça o diagnóstico ambiental”, revelou o promotor de...

05/06/2015 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis terá de disponibilizar à população acesso ao chamado diagnóstico ambiental, documento que aponta as restrições de uso e ocupação do solo na cidade e que não foi levado em consideração na feitura do novo Plano Diretor da Capital, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, deverão ser tornados públicos os...