Entre os principais desafios na gestão de recursos hídricos, está o estabelecimento de regras claras de governança, segurança jurídica e econômica para garantir os investimentos necessários para a universalização do tratamento de água e esgoto. Só em SC, seriam necessários investimentos de cerca de R$ 20 bilhões para garantir o acesso, em valores atuais. O...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou uma importante medida para enfrentar os desafios climáticos do estado. Serão destinados R$ 10 milhões para cidades catarinenses com maior risco de desastres climáticos, com a distribuição dos recursos sendo feita por meio de um edital. Esta iniciativa visa fortalecer a infraestrutura e a capacidade das cidades...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 14/06/2024) Levantamento efetuado pela Diretoria de Contas de Gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina, com base no Portal da Transparência do Estado, aponta que nos últimos anos os investimentos na área da Defesa Civil têm sido inferiores ao autorizados no orçamento. O objetivo da iniciativa do tribunal é...
O ordenamento da ocupação do solo e a prevenção a desastres naturais estão no foco do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), compondo um dos eixos principais de atuação da relatoria temática do meio ambiente. Acompanhamento dos gastos com Defesa Civil, levantamentos para verificar o uso indevido do solo e a preparação dos municípios...