Palavra-chave: dependência química

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 12/03/2024) Foi convocada uma reunião ampliada, em caráter de “urgência”, para amanhã, a partir das 15h30, na sede da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Trata-se de uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina, por meio do promotor Daniel Paladino, para encontrar uma solução diante do caos sanitário...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/03/2024) O promotor de Justiça Daniel Paladino, do MPSC, vai instaurar na segunda-feira (11) um inquérito civil para exigir providências das prefeituras de Florianópolis e São José sobre a “situação insustentável” no elevado que fica no limite entre os dois municípios, área que é conhecida como faixa de Gaza. Mesmo com...

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, deve protocolar no início da próxima semana um projeto de lei que prevê internação involuntária para pessoas em situação de rua com dependência química. A nova lei vai permitir que o município possa internar o dependente mesmo contra a sua vontade. Estão previstas no projeto duas situações: no primeiro...