A prefeitura de Florianópolis realizou, nesta terça-feira (1º), a interdição e demolição de quiosques de praia, vinculados a suspeitos de extorsão e ameaças no norte da Ilha. A operação, denominada Mar da Justiça, contou com apoio da Decrim (Delegacia de Combate ao Crime Organizado) e da Guarda Municipal. Conforme as investigações, os alvos da ofensiva fazem...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/04/2021) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil para apurar descumprimentos de mandados da 3ª Vara da Fazenda Pública para desocupação e demolição de construções clandestinas e ilegais na Praia de Naufragados “que caracterizam a possível prática de atos de improbidade administrativa pelos servidores municipais responsáveis”. De acordo...
Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 01/08/2020) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu suspender as demolições de ranchos de pesca de pescadores artesanais na praia dos Naufragados, no sul da Ilha de Santa Catarina. Informação do advogado Ernesto Santhiago, do “Direito de Orla”, que transcreve um trecho da decisão judicial. Diz que “a decisão liminar, bastante...
Por determinação judicial, três casas foram demolidas na tarde desta quarta-feira (25) na praia de Naufragados, no extremo sul da Ilha de Santa Catarina. Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), as ações civis públicas foram ajuizadas contra os réus João Isaías Correia, Cláudio Maurino de Jesus e José Júlio da Silveira. Ainda de acordo com...
Novas demolições aconteceram nesta terça-feira (09) em Ingleses. Desta vez o alvo foram casas que estavam construção em área, segundo o município, de proteção permanente (APP) na região do Capivari dos Ingleses. O foco dos trabalhos ocorreu no fim da Servidão Vicentina Custódia dos Santos, travessa da Rua Graciliano Manoel Gomes. (Jornal Conexão, 09/04/2019)...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou ação proposta pela advogada Luciana Quadros e proibiu novas demolições na Praia dos Naufragados, em Florianópolis. A “Ação de Obrigação de Fazer” também determina a elaboração do Plano de Manejo, estipulado em 2009 quando Naufragados foi retirado do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e que nunca foi feito. No...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 07/12/2018) Uma decisão de setembro deste ano colocou em xeque novas demolições na área da praia de Naufragados, em Florianópolis. Em agosto, as estruturas de bares foram derrubadas após decisão do TRF4. Diante disso, a advogada Luciana Quadros entrou com uma ação para evitar que a residência de sua cliente, moradora...
Decisões judiciais dificilmente contentam a todas as partes. E não é diferente para duas associações que representam interesses do maior bairro do Sul da Ilha em relação à sentença da 6ª Vara Federal de Santa Catarina, que condenou município, Floram e União, visando proteger o patrimônio da União. A Amocam (Associação dos Moradores do Campeche) enxerga...
A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fez 117 demolições de imóveis irregulares em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) desde 2017, em Florianópolis. A última ação ocorreu na terça-feira (15), quando quatro residências desabitadas foram destruídas na comunidade do Arvoredo, também conhecida como favela do Siri, no Norte da Ilha. Uma das casas...
Moradores da comunidade Vila do Arvoredo, antiga favela do Siri, no Norte da Ilha de Florianópolis, ainda aguardam a remoção dos entulhos provenientes da demolição de 79 imóveis que estavam em uma Área de Preservação Permanente. A demolição foi feita pela prefeitura em duas etapas, nos meses de fevereiro e junho. A Fundação Municipal do Meio...
Por Raphael Dabdab* Na última semana, foi reacendida a polêmica em torno do uso da orla de Florianópolis diante de nova sentença demolitória para quatro bares e restaurantes da praia da Joaquina, alguns funcionando há décadas no mesmo lugar. Digo que o assunto voltou à baila porque vivemos um período negro de insegurança jurídica – vide...
(ND, 08/11/2016) Estamos preocupados com o turismo praticado em Santa Catarina, principalmente em sua capital. O setor tornou-se nos últimos anos um produto diferenciado e que tem atraído milhares de pessoas para desfrutar de nossa cultura e belezas, especialmente no litoral. ...
O Fortur, fórum que reúne as treze maiores entidades do setor turístico da Grande Florianópolis, divulgou uma nota repudiando a maneira como os processos de demolição dos empreendimentos na orla da região vêm sendo conduzidos. De acordo com a nota, as ações que estão sendo registradas na Capital desde a última terça-feira, 13, contrariam os...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 15/07/2016) E segue a novela sobre a demolição do Koxixos, a clássica lanchonete instalada há mais de 30 na Beira-Mar, na Capital. Desta vez, a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a ordem determinada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SC) sob a alegação de que a construção seria irregular. Os proprietários, representados pelos advogados...
As demolições dos primeiros imóveis localizados nas imediações de onde será construído o elevado de acesso ao Rio Tavares e ao Sul da Ilha começaram. Neste primeiro momento, seis residências em um mesmo terreno foram derrubadas depois de efetivado o processo de desapropriação. O elevado do Rio Tavares é uma obra executada em parceria entre a...