O decreto de criação e regulamentação do parque Morro das Pedras será assinado nesta sexta-feira,17, pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, e o vice-prefeito, João Batista Nunes. A área pública, localizada na Rua Sagrado Coração, atende a um desejo antigo dos moradores da região e que trabalharam com a administração municipal para a construção de...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 16/07/2018) Antes de sair de férias, no sábado, o prefeito da Capital, Gean Loureiro (MDB), encaminhou deixou assinado o decreto municipal que permite os moradores de áreas de marinha que não tiveram os espaços homologados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) possam construir ou reformar. Só no Bairro Carianos...
A vida vai continuar para moradores de 39 mil imóveis de Florianópolis, atingidos pelo processo de demarcação de terrenos de marinha. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Gean Loureiro assinou o decreto municipal 18.744, que trata sobre o licenciamento dos terrenos e permite reformas e construção em áreas que ainda não foram homologadas pela SPU (Secretaria...
Decreto publicado na edição desta segunda-feira (04) do Diário Oficial do Município instituiu o Programa Florianópolis Capital Lixo Zero, que visa incentivar a sociedade civil, a iniciativa privada e o poder público a não produção ou redução da geração e/ou ainda, a valorização dos resíduos sólidos urbanos e sua reintrodução na cadeia produtiva. Assim, a...
Embora exista um decreto federal desde 2014 determinando que a frota de transporte público seja totalmente adaptada para receber cadeirantes, em Florianópolis somente 75% dos ônibus estão aptos para isso. A prefeitura informou que nos próximos três anos a situação deve ser regularizada, à medida que a frota for renovada. A doutoranda Denise de Siqueira tem...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/04/2018) Por recomendação do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), a Prefeitura de Florianópolis revogou nesta quarta-feira (25) o decreto no 15.347, de outubro de 2015, que alterou a regulamentação inicial sobre o novo mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis. Com isso, fica valendo o edital original lançado...
O município de Florianópolis não terá mais feriados prolongados no serviço público neste ano. A informação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 26, com o decreto nº. 18.456/2018, que encerra os pontos facultativos na Capital em 2018. Desta forma, os serviços essenciais como saúde, social, educação e a própria prefeitura terão expediente normal em...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2018) Em decreto publicado ontem, a administração municipal prorrogou para 30 de abril o vencimento da taxa de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. O objetivo da decisão é dar tempo para que o projeto de lei 1.699, encaminhado no início de fevereiro, seja aprovado pelos vereadores. Conforme acordo...
Uma das polêmicas do verão em Florianópolis, a ocupação da faixa de areia nas praias, agora foi regulamentada por um decreto. As novas regras para uso do espaço já estão valendo, mas nem todo mundo está sabendo. E donos de bares e restaurantes têm que se regularizar. As informações são de Eveline Poncio, do Jornal...
A produção de alimentos vegetais em Santa Catarina está fortalecida. Nesta quarta-feira, 18, foi lançado, em ato com a presença do governador Raimundo Colombo, o programa e-Origem, que permite aos consumidores, por meio da leitura digital de uma etiqueta, saber a origem de frutas, verduras e legumes cultivados em solo catarinense, além de dados sobre...
O prefeito Gean Loureiro assinou decreto de criação do Jardim Botânico de Florianópolis durante a programação de primeiro ano de aniversário do parque de mesmo nome, na manhã deste domingo (24). “É como quando se leva um filho para registrar no cartório: agora o Jardim Botânico de Florianópolis existe formalmente”, comparou Zenório Piana, do grupo...
O Município de Florianópolis voltará a cultivar espécies de árvores nativas. Nesta quarta-feira, (6/9), foi assinado o Decreto 17.938, que regulamenta a Lei 9097/2012, que determina a remoção e substituição de pinus, eucalyptus e casuarina. A proposta, de autoria de autoria do vereador Dinho (PMDB), tem como objetivo preservar a fauna e a flora da...
O Decreto n° 1.537, de 13 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial, criou o Escritório de Projetos do Pacto por Santa Catarina. Uma equipe formada por contadores, administradores, engenheiros, arquitetos e advogados que ao longo dos últimos anos criou parâmetros para gerenciar os R$ 11,6 bilhões contratados pelo programa. Essa experiência do Pacto por Santa...
Da Coluna de Fábio Gadotti (Notícias do Dia, 07/09/2017) Está pronto para ser editado um decreto que prevê a volta da cobrança de taxas para ônibus e vans que entrem em Florianópolis, nos moldes praticados no final dos anos 90 e que vigora atualmente em Balneário Camboriú. A proposta, elaborada pela superintendência de Turismo e que está...
O Governador Luiz Henrique da Silveira assina hoje (17 de dezembro) Decreto que oficializa a criação do Grupo Técnico Científico (GTC) encarregado de avaliar, identificar as causas e efeitos e estudar ações preventivas às catástrofes naturais em Santa Catarina. O ato ocorre às 14h, no salão nobre da Prefeitura de Blumenau. Na ocasião também será...