13/07/2018
13/07/2018
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A vida vai continuar para moradores de 39 mil imóveis de Florianópolis, atingidos pelo processo de demarcação de terrenos de marinha. Nesta quinta-feira (12), o prefeito […]
06/07/2018
06/07/2018
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Decreto publicado na edição desta segunda-feira (04) do Diário Oficial do Município instituiu o Programa Florianópolis Capital Lixo Zero, que visa incentivar a sociedade civil, a […]
23/05/2018
23/05/2018
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Embora exista um decreto federal desde 2014 determinando que a frota de transporte público seja totalmente adaptada para receber cadeirantes, em Florianópolis somente 75% dos ônibus […]
26/04/2018
26/04/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/04/2018) Por recomendação do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), a Prefeitura de Florianópolis revogou nesta quarta-feira (25) o decreto […]
28/03/2018
28/03/2018
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O município de Florianópolis não terá mais feriados prolongados no serviço público neste ano. A informação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 26, com o […]
22/02/2018
22/02/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2018) Em decreto publicado ontem, a administração municipal prorrogou para 30 de abril o vencimento da taxa de resíduos sólidos […]
03/01/2018
03/01/2018
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Uma das polêmicas do verão em Florianópolis, a ocupação da faixa de areia nas praias, agora foi regulamentada por um decreto. As novas regras para uso […]
18/10/2017
18/10/2017
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A produção de alimentos vegetais em Santa Catarina está fortalecida. Nesta quarta-feira, 18, foi lançado, em ato com a presença do governador Raimundo Colombo, o programa […]
25/09/2017
25/09/2017
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O prefeito Gean Loureiro assinou decreto de criação do Jardim Botânico de Florianópolis durante a programação de primeiro ano de aniversário do parque de mesmo nome, […]
08/09/2017
08/09/2017
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O Município de Florianópolis voltará a cultivar espécies de árvores nativas. Nesta quarta-feira, (6/9), foi assinado o Decreto 17.938, que regulamenta a Lei 9097/2012, que determina […]
08/09/2017
08/09/2017
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O Decreto n° 1.537, de 13 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial, criou o Escritório de Projetos do Pacto por Santa Catarina. Uma equipe formada […]
08/09/2017
08/09/2017
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Da Coluna de Fábio Gadotti (Notícias do Dia, 07/09/2017) Está pronto para ser editado um decreto que prevê a volta da cobrança de taxas para ônibus […]
17/12/2008
O Governador Luiz Henrique da Silveira assina hoje (17 de dezembro) Decreto que oficializa a criação do Grupo Técnico Científico (GTC) encarregado de avaliar, identificar as […]