Palavra-chave: decisão

07/03/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/03/2019) O embargo da obra na igrejinha da UFSC foi necessário, segundo o diretor geral do Ipuf, Michel Mittmann, pela “reforma significativa” que está sendo feita num prédio que “está em processo de tombamento”. Passado o Carnaval, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis vai chamar a UFSC para que os...

28/11/2018 | Categorias: Radar

“É válida a penhora de bens de pessoa jurídica de direito privado efetivada antes de sua incorporação à pessoa jurídica de direito público, afastando, inclusive, a possibilidade de prosseguimento da execução mediante precatório.” Com base neste entendimento, o desembargador federal Alcides Vettorazzi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deferiu pedido de antecipação de tutela...

01/11/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 01/11/2018) Pescadores, surfistas e proprietários de imóveis no Costão do Santinho Resort fazem protesto nesta quinta-feira (1º), às 10 horas, contra a decisão da Justiça Federal que determinou o fechamento dos ranchos de pesca após o período de captura da tainha. A decisão judicial exige o fechamento de dois restaurantes que...

07/12/2017 | Categorias: Radar

A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta vez, representantes de um dos estabelecimentos ajuizaram um pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a demolição parcial dos beach clubs. Em decisão publicada nesta quarta-feira, no entanto, a...

09/11/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/11/2017) A   unânime decisão dos 10 ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça pode não ter colocado um ponto final na longa batalha jurídica que envolve o Plano Diretor – afinal, recursos ainda são possíveis –, mas a sentença aponta para uma segurança jurídica que hoje falta a...

26/10/2017 | Categorias: Radar

Para o diretor Carlos Leite, do Grupo Habitasul, a decisão da 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de manter as construções de alvenaria dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, restabeleceu a segurança jurídica. Ele também aguarda a publicação do acórdão para esclarecer algumas dúvidas. Entre os questionamentos está...

26/10/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 25/10/2017) Várias entidades ligadas ao turismo, aos setores comercial e de serviços, emitiram notas sobre a decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. O conteúdo é de reconhecimento pela não demolição dos beachs clubs, mas também de preocupação com o valor das multas e a permanência de um clima...

25/10/2017 | Categorias: Radar

O imbróglio sobre o futuro dos beach clubs terá uma audiência decisiva nesta terça-feira (24), em Porto Alegre (RS), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos desembargadores Marga Barth, Vânia Hack de Almeida e Rogério Favreto. Decisão do mérito, após julgada, caberá recurso em Brasília (DF) por parte da defesa ou pelo Procurador...

10/10/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 10/10/2017) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre pautou para o dia 24 de outubro o julgamento de mérito da decisão do juiz Marcelo Kras Borges, determinando a demolição dos beach clubs. Matéria polêmica que tramita há anos na Justiça Federal será objeto de pedido de audiência de presidentes de instituições...

14/08/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 12/08/2017) O presidente da Câmara de Florianópolis, Guilherme Pereira (PR), manifestou neste sábado apoio ao aliado Gean Loureiro (PMDB) sobre a decisão de desligamento da Granfpolis, associação que congrega os municípios da região. Comunicado nesse sentido foi feito no mês passado depois que a entidade suspendeu os serviços...