14/03/2019
14/03/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/03/2019) A decisão do STJ no caso dos beach clubs de Jurerê Internacional, na última terça-feira (12), causou ainda mais […]
07/03/2019
07/03/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/03/2019) O embargo da obra na igrejinha da UFSC foi necessário, segundo o diretor geral do Ipuf, Michel Mittmann, pela […]
28/11/2018
28/11/2018
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“É válida a penhora de bens de pessoa jurídica de direito privado efetivada antes de sua incorporação à pessoa jurídica de direito público, afastando, inclusive, a […]
01/11/2018
01/11/2018
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Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 01/11/2018) Pescadores, surfistas e proprietários de imóveis no Costão do Santinho Resort fazem protesto nesta quinta-feira (1º), às 10 horas, […]
16/07/2018
16/07/2018
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A recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou entendimento que nem toda vegetação de restinga deve ser considerada APP (Área de Preservação […]
07/12/2017
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A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta […]
09/11/2017
09/11/2017
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/11/2017) A unânime decisão dos 10 ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça pode não ter colocado um […]
26/10/2017
26/10/2017
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Para o diretor Carlos Leite, do Grupo Habitasul, a decisão da 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de manter as construções de […]
26/10/2017
26/10/2017
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Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 25/10/2017) Várias entidades ligadas ao turismo, aos setores comercial e de serviços, emitiram notas sobre a decisão do Tribunal Regional […]
25/10/2017
25/10/2017
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O imbróglio sobre o futuro dos beach clubs terá uma audiência decisiva nesta terça-feira (24), em Porto Alegre (RS), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
10/10/2017
10/10/2017
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Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 10/10/2017) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre pautou para o dia 24 de outubro o julgamento de mérito da decisão […]
10/10/2017
10/10/2017
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A Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) prometem recorrer da decisão da Justiça Federal que determinou a demolição da […]
14/08/2017
14/08/2017
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Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 12/08/2017) O presidente da Câmara de Florianópolis, Guilherme Pereira (PR), manifestou neste sábado apoio ao aliado Gean Loureiro […]