Água nas dunas: Ministério Público pede perícia para averiguar danos ambientais
28O Ministério Público vai investigar danos ambientais nas dunas da Joaquina. Saiba mais: (Balanço Geral, 25/06/2021)...
28O Ministério Público vai investigar danos ambientais nas dunas da Joaquina. Saiba mais: (Balanço Geral, 25/06/2021)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/06/2021) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades e os danos ambientais causados ao Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição pelo desastre ocorrido no final de janeiro. A iniciativa do promotor Felipe Martins de Azevedo inclui ainda investigação sobre o...
Uma nota técnica assinada por pesquisadores dos projetos Ecoando Sustentabilidade e Veleiro Eco e dos laboratórios de Ficologia (Lafic), de Oceanografia Química e Biogeoquímica Marinha (Loqui) e do Núcleo de Estudos do Mar (Nemar) alerta para os possíveis prejuízos ambientais e riscos para a saúde humana do despejo de grande volume de esgoto tratado na...
Em 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou mais de 11 mil ações na área do meio ambiente, o que representa um acréscimo em quase mil processos em relação ao ano anterior. As estatísticas demonstram uma atuação cada vez mais forte da Instituição na defesa desse bem, mas também alertam para a necessidade...
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a retirada de construções da Concessionária Nissan que comprometem a mata ciliar do Rio Córrego Grande, no bairro Santa Mônica, em Florianópolis. Uma multa diária de R$ 1 mil foi fixada em caso de descumprimento das determinações. Segundo a sentença, os réus...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 28/01/2016) Tramita no Senado o projeto de lei 113/2015, de autoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que prevê a condenação, por improbidade administrativa, dos gestores públicos que liberarem obras danosas ao meio ambiente. Entre as sanções previstas pela lei estão: suspensão dos direitos políticos, perda da função pública,...
(Por Estela Benetti, DC, 11/07/2014) A cidade de Florianópolis estreou no programa CDP Cities, que apresentou ontem à noite, em Nova York, o relatório Protegendo nosso Capital, sobre os impactos que as mudanças climáticas estão provocando nas cidades. Na Capital de SC, segundo o CDP, os efeitos mais preocupantes são danos ambientais como erosão de encostas e...