Palavra-chave: danos ambientais

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/06/2021) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades e os danos ambientais causados ao Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição pelo desastre ocorrido no final de janeiro. A iniciativa do promotor Felipe Martins de Azevedo inclui ainda investigação sobre o...

Uma nota técnica assinada por pesquisadores dos projetos Ecoando Sustentabilidade e Veleiro Eco e dos laboratórios de Ficologia (Lafic), de Oceanografia Química e Biogeoquímica Marinha (Loqui) e do Núcleo de Estudos do Mar (Nemar) alerta para os possíveis prejuízos ambientais e riscos para a saúde humana do despejo de grande volume de esgoto tratado na...

A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a retirada de construções da Concessionária Nissan que comprometem a mata ciliar do Rio Córrego Grande, no bairro Santa Mônica, em Florianópolis. Uma multa diária de R$ 1 mil foi fixada em caso de descumprimento das determinações. Segundo a sentença, os réus...

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 28/01/2016) Tramita no Senado o projeto de lei 113/2015, de autoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que prevê a condenação, por improbidade administrativa, dos gestores públicos que liberarem obras danosas ao meio ambiente. Entre as sanções previstas pela lei estão: suspensão dos direitos políticos, perda da função pública,...

(Por Estela Benetti, DC, 11/07/2014) A cidade de Florianópolis estreou no programa CDP Cities, que apresentou ontem à noite, em Nova York, o relatório Protegendo nosso Capital, sobre os impactos que as mudanças climáticas estão provocando nas cidades. Na Capital de SC, segundo o CDP, os efeitos mais preocupantes são danos ambientais como erosão de encostas e...