Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 14/10/2021)Projeto de grande interesse público em todos os municípios de Santa Catarina e do Brasil foi aprovado hoje pelo Senado Federal. Transfere para os municípios o poder de definirem as áreas de faixas edificáveis nas margens de rios.A matéria já havia sido aprovada pela Câmara Federal, onde teve origem. Para...
Foram suspensas todas as ações que tramitam no Judiciário catarinense que tenham por objeto a controvérsia da extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada. Os processos foram suspensos a fim de aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações selecionadas...
Em meados de 1900, os avós dele atravessaram a baía em pequena canoa a vela e trocaram Paulo Lopes, no Continente, pelas encostas inóspitas do Sul da Ilha. Logo aprenderam a seguir os cursos d’água para escolher as fontes de beber, os remansos das lavadeiras e os locais para casas, engenhos e plantações.Hoje, Romário Darci...