Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 14/10/2021) Projeto de grande interesse público em todos os municípios de Santa Catarina e do Brasil foi aprovado hoje pelo Senado Federal. Transfere para os municípios o poder de definirem as áreas de faixas edificáveis nas margens de rios. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara Federal, onde teve origem. Para...
Foram suspensas todas as ações que tramitam no Judiciário catarinense que tenham por objeto a controvérsia da extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada. Os processos foram suspensos a fim de aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações selecionadas...
Em meados de 1900, os avós dele atravessaram a baía em pequena canoa a vela e trocaram Paulo Lopes, no Continente, pelas encostas inóspitas do Sul da Ilha. Logo aprenderam a seguir os cursos d’água para escolher as fontes de beber, os remansos das lavadeiras e os locais para casas, engenhos e plantações. Hoje, Romário Darci...