19/03/2020

Coronavírus em SC: efetivo da PM é reforçado para garantir cumprimento de decreto

A partir desta quinta-feira (19), a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) pode usar o poder de polícia administrativa para abrir processos de interdição contra estabelecimentos […]
19/03/2020

MPSC exige dos municípios o cumprimento do decreto estadual que determina medidas de combate à propagação da Covid-19

Para assegurar que todos os municípios de Santa Catarina cumpram e façam cumprir as medidas de distanciamento social definidas pelas autoridades sanitárias do Estado e, com […]