Palavra-chave: CUIDHA

31/05/2019 | Categorias: Planejamento, Radar, Social

O Código de Obras de Florianópolis deverá passar por uma revisão com o objetivo de tornar os mecanismos de atuação dos fiscais mais independentes e ágeis, a fim de evitar que novas ocupações irregulares sejam construídas e ampliadas. A medida foi discutida em reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o Prefeito da...

31/05/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/05/2019) Formalizado ontem, na primeira reunião depois da abertura de um inquérito civil pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, o grupo de trabalho CUIDHA (Cuidados Urbanos, Dignidade Humana e Dignidade Ambiental) vai concentrar seus esforços iniciais no reforço da fiscalização para evitar que novas ocupações irregulares surjam e sejam...