Aprovado no início do mês de maio na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da criação e regulamentação de recifes artificiais no estado foi sancionado pelo governador, Jorginho Mello (PL). A nova lei estabelece normas para a instalação de estruturas no meio aquático, por meio...
Após ser aprovado pelas comissões de mérito, o Projeto de Lei (PL) 55/2021, que trata sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense, retornou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (2), para análise e votação de emenda. A mudança foi apresentada pelo autor do projeto, deputado Ivan Naatz (PL),...
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (3), em reunião semipresencial, a realização de uma audiência pública virtual para debater a criação de recifes artificiais e duas reuniões para ouvir o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, e presidente do Conselho de Turismo, Nilton Pacheco, sobre as ações da Diretoria de...