31/05/2024

‘Naufrágio controlado’: entra em vigor lei que permite instalação de recifes artificiais em SC

Aprovado no início do mês de maio na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da […]
03/04/2024

Projeto sobre recifes artificiais na costa catarinense vai a Plenário

Após ser aprovado pelas comissões de mérito, o Projeto de Lei (PL) 55/2021, que trata sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense, retornou […]
04/03/2021

Audiência pública vai discutir projeto de criação de recifes artificiais no litoral

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (3), em reunião semipresencial, a realização de uma audiência pública virtual para debater a criação de […]