STF pede informações a ministérios sobre ação de SC que contesta cotas para pesca da tainha
03/04/2025 | Categorias:
Radar
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/04/2025) PORTARIA FEDERAL O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de 72 horas para que os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente se manifestem sobre a ação do governo de Santa Catarina que pede a derrubada das cotas para pesca artesanal. Depois disso, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo...