Palavra-chave: costa catarinense

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite de sexta-feira, 19, o julgamento da ação histórica de Santa Catarina sobre os royalties do petróleo. Os ministros reconheceram que o Estado estava certo ao alegar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um critério ilegal na demarcação dos limites marítimos, que beneficiou o...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/06/2017) Após mais uma temporada pra lá de confusa enfrentada pelos pescadores artesanais de Santa Catarina, com muita burocracia, fiscalização e limitação na liberação de licenças, começa a ganhar força a criação de uma política nacional de pesca no país, nos mesmos moldes da já existente para a agricultura. Durante encontro...