Palavra-chave: convênio para fortalecer fiscalização ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), visando a aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais no Estado. O acordo prevê a cooperação das instituições em prol da prevenção, da conservação e da melhoria...