Saiba como reclamar de poluição sonora em Florianópolis

Fiscalização na cidade é feita apenas em estabelecimentos comerciais Está no artigo 229 do Código Brasileiro de Trânsito: usar equipamento de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego, constitui uma infração média, que pode rende multa e apreensão do veículo. A fiscalização da norma, no entanto, é de difícil execução até mesmo em...