Palavra-chave: construções irregualres

A Prefeitura de Florianópolis está ativamente monitorando a construção de barracos ao lado do Terminal do Saco dos Limões (TISAC). Esta ação visa garantir que a ocupação esteja de acordo com as normas urbanísticas e de segurança, e para prevenir qualquer impacto negativo sobre a infraestrutura e os serviços do terminal. O repórter Felipe Kreusch...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que determinou a suspensão do cumprimento de sentença consistente na desocupação e demolição de imóvel edificado em Área de...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/12/2023) A Justiça Federal determinou a demolição de quatro restaurantes e de uma casa localizada no costão da praia da Joaquina, no leste da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis. O Acórdão da decisão foi publicado no dia 31 de outubro de 2023, pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior. O...

Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) demoliram na manhã desta quarta-feira (2) um rancho construído irregularmente numa servidão do Canto da Lagoa, Leste da Ilha, próximo a uma trilha que conduz ao bairro Rio Tavares. Essa trilha era usada antigamente para o transporte do pescado e de produtos agrícolas. A edificação, que tinha aproximadamente...