Moradores de duas construções clandestinas no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, em Florianópolis, devem desocupar os imóveis em até 60 dias. A decisão faz parte de duas medidas liminares obtidas pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que determinam ainda a demolição das construções e o corte de ligações ilegais de energia pela...
Duas medidas liminares obtidas pelo MPSC determinam que casas construídas clandestinamente em uma área de preservação permanente dentro do Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira sejam desocupadas em até 60 dias e que ligações ilegais de energia sejam cortadas pela CELESC, pois a unidade de conservação não admite edificações particulares em seus limites. As medidas...
Veja no Balanço Geral desta terça-feira (25), a segunda reportagem da série especial ‘Cidade ameaçada’. Desta vez, será exposto o necessário reforço na fiscalização, e falar também, sobre os riscos e reflexos das construções clandestinas em Florianópolis. Confira a reportagem: (Balanço Geral, 25/08/2020)...
Na manhã desta quarta-feira (23), mais uma construção foi demolida em uma operação da Prefeitura de Florianópolis no trabalho de conter invasões irregulares pela capital. A intervenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) ocorreu no Norte da Ilha e contou com o apoio...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/09/2019) Alarmantes os dados divulgados pelo Ministério Público do Estado que mostram que atualmente 80% do trabalho da 32ª Promotoria de Justiça é exclusivamente voltado a coibir construções clandestinas e irregulares na Ilha de Santa Catarina. De acordo com promotores, com a saturação das áreas na região Norte, o "esquema...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trabalha para coibir as construções clandestinas e irregulares. Hoje, 80% do trabalho da 32ª Promotoria de Justiça da Capital diz respeito a essa questão. São inquéritos civis, reuniões, ajustes de conduta, ações civis públicas e, principalmente, ações cautelares ajuizadas para o embargo das obras, sempre em prol do...
A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) não pode realizar novas ligações de energia em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis. A decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que atende ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), também proíbe o município de Florianópolis de emitir qualquer documento que...
A Justiça de Santa Catarina concedeu liminar que impede a demolição do Restaurante Oliveira, um dos dez imóveis com ordem idêntica pela Prefeitura de Florianópolis na região do centrinho da Lagoa da Conceição. O levantamento dos imóveis foi feito a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que cobra o cumprimento de ação civil pública de...
Betoneiras, serrotes e martelos ditam a rotina árdua de pedreiros, carpinteiros e serventes. O ritmo é intenso, de segunda a sábado, das 7 às 19h, com intervalo de uma hora para almoço, e 15 minutos por período para café. Na servidão Capivari, independentemente de ter ou não alvará municipal, dos embargos e das ações demolitórias,...