01/10/2018

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar para determinar, entre outras medidas, a interdição de um prédio construído clandestinamente e que hoje abriga, além […]
26/06/2017

Decreto que permite ligações de água e luz em imóveis clandestinos deve ser revogado

MPSC recomendou ao Prefeito de Florianópolis a revogação do Decreto Municipal que ignora exigências previstas em legislação federal, a fim de não estimular o crescimento urbano […]
16/09/2014

Construções ilegais se multiplicam sob os olhos da fiscalização em Florianópolis

Mesmo com as obras embargadas, discretamente, as fileiras de tijolos sobem no endereço ainda sem número da rua José Durieux, no bairro Córrego Grande. O trabalho […]