05/06/2018

Especialistas debatem os 30 anos do direito ambiental na Constituição, em Florianópolis

Nesta terça-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, eventos que reúnem especialistas em Florianópolis discutem problemas e soluções ligadas à área. A 2ª Conferência Estadual […]
21/09/2017

Quebrou-se o mito

A Constituição de 1988 foi um valioso instrumento para consolidar a redemocratização do País, resgatando o respeito a importantes direitos e garantias fundamentais. Deve-se reconhecer, no […]
26/06/2013

Reforma política e o processo legislativo

Artigo de Ezair Meurer, advogado, professor, especialista em Direito Constitucional, morador de Florianópolis (DC, 26/06/2013) No que pese a convocação de plebiscito ser uma prerrogativa privativa […]
24/04/2008

A natureza não é muda

Artigo de Eduardo Galeano (Eco Agência, 23/04/08) O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água […]
10/08/2007

Florianópolis: sentença considera irregular aumento da taxa de ocupação

A Justiça Federal determinou à Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) em Santa Catarina que não promova o aumento do valor da taxa de ocupação […]