Palavra-chave: Conselho Tutelar

29/01/2026 | Categorias: Radar

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da infância e juventude, ajuizou cumprimento de sentença contra o Município de Florianópolis para dar maior celeridade às medidas necessárias à recuperação do imóvel que abriga o Conselho Tutelar Centro. A iniciativa, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), decorre de...

19/01/2026 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da infância e juventude, realizou, na tarde desta sexta-feira (16/1), uma reunião para tratar da situação da sede do Conselho Tutelar Centro de Florianópolis, que teve as portas fechadas em razão de graves deficiências estruturais...

16/01/2026 | Categorias: Radar, Social

O Conselho Tutelar do Centro de Florianópolis suspendeu as atividades presenciais por tempo indeterminado. A decisão decorre de problemas estruturais severos no edifício da Rua Júlio Moura, os quais colocam funcionários e usuários em risco. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, apesar da interdição, os serviços de proteção à criança e ao...

11/01/2024 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis implante mais um Conselho Tutelar a fim de dar conta da demanda e de atender aos parâmetros populacionais estabelecidos em uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O prazo para a...

02/10/2023 | Categorias: Radar

   A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente divulga a lista com o resultado preliminar das eleições do Conselho Tutelar, realizada neste domingo (1°). Após a apuração de 9.794 votos, sendo 4 brancos e 15 nulos, 20 novos conselheiros tutelares foram eleitos para...