O Instituto Espaço Silvestre tomou posse no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) nesta quarta-feira (8/5). A entidade, que foi selecionada por meio de sorteio público, será a nova representante do quadro da Sociedade Civil no Conselho. Durante a reunião, também foram aprovados sete requerimentos de perícias nas áreas do consumidor,...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (06/03), o edital para credenciamento de entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o restante do biênio 2018/2020, isto é, até abril de 2020. O período de cadastramento das instituições interessadas se...
Artigo de Rode Martins - Associada e voluntária da FloripAmanhã A FloripAmanhã foi novamente eleita, para mais um mandato integrando o Conselho Gestor da APA da Baleia Franca. É o 2º. Mandato, com inicio em 12/2018 a 12/2020. Em se tratando de uma unidade de conservação (UC) de uso sustentável, o seu conselho consultivo ganha relevância, vez...
Às 14h30 desta quinta-feira, 26, a Câmara Municipal de Florianópolis retomou a Sessão Extraordinária com a discussão do segundo projeto apreciado no dia, o de nº 16.947/2017 que cria o Sistema Financeiro de Conta Única Municipal e dá outras providências. O projeto determina que todas as receitas orçamentárias e extraorçamentárias, tributárias e não tributárias do Poder...
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) se reuniu, nesta quarta-feira (13/04), para avaliar solicitações de projetos e requerimentos de perícia. No encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a Secretária do Fundo prestou contas de perícias autorizadas em reuniões anteriores e os conselheiros negaram um pedido de parcelamento para...