15/09/2016
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(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 15/09/2016) Projeto de emenda constitucional do deputado Esperidião Amin (PP) que extingue este esdrúxulo instituto do “terreno de marinha” foi debatida no […]
19/03/2015
19/03/2015
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O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff prevê a tipificação do crime de caixa 2 […]
05/09/2014
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A nova versão da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), em trâmite no Congresso Nacional, traz mudanças que podem enfraquecer a atuação dos Tribunais de Contas, […]
31/03/2014
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Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta que cria, em caráter temporário, cem funções comissionadas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas de […]
25/04/2013
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O deputado Celso Maldaner (PMDB) irá representar o Congresso Nacional no lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal em Santa […]
11/05/2009
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O ato público da última sexta-feira (85) em Chapecó, em defesa do Código Ambiental de Santa Catarina é o início da mobilização de apoio ao projeto […]
07/09/2008
06/09/2008
14/02/2008
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Da coluna de Cacau Menezes (DC, 14/02/08) Para quem pensa que o uso abusivo dos cartões corporativos do governo federal e as eleições municipais são os […]