Palavra-chave: Congresso Nacional

15/09/2016 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 15/09/2016) Projeto de emenda constitucional do deputado Esperidião Amin (PP) que extingue este esdrúxulo instituto do "terreno de marinha" foi debatida no Congresso Nacional. O ex-deputado Edison Andrino, que aprovou PEC das ilhas oceânicas, beneficiando Florianópolis, fez um forte pronunciamento favorável à extinção da propriedade da União sobre estes terrenos. Amin obteve aprovação de...

19/03/2015 | Categorias: Radar

O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff prevê a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Promessa de campanha de...

05/09/2014 | Categorias: Radar

A nova versão da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), em trâmite no Congresso Nacional, traz mudanças que podem enfraquecer a atuação dos Tribunais de Contas, abrindo ainda mais a brecha para possíveis desvios de recursos públicos. Este é um dos temas do V CONGRESSO NACIONAL AUDITAR, que ocorre em Brasília nos dia 4 e...

31/03/2014 | Categorias: Radar

Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta que cria, em caráter temporário, cem funções comissionadas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas de 2016 no Brasil. Editada pelo governo no último dia 21, a Medida Provisória (MP) 640/2014 será analisada pelos parlamentares, mas já tem força de lei e vigência imediata. Um dos...

25/04/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Política, Radar

O deputado Celso Maldaner (PMDB) irá representar o Congresso Nacional no lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal em Santa Catarina, que acontece nesta quinta-feira (25), às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wraigt, da Assembleia Legislativa do Estado. Aberto ao público, o evento é uma realização da...

11/05/2009 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O ato público da última sexta-feira (85) em Chapecó, em defesa do Código Ambiental de Santa Catarina é o início da mobilização de apoio ao projeto do novo Código Ambiental Brasileiro, availiou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB). Perante cerca de 3 mil produtores rurais (segundo os organizadores) Colatto pediu...

07/09/2008 | Categorias: Cultura, Eventos, Radar

Estão abertas as inscrições para o “Seminário do Plano Nacional de Cultura – Santa Catarina”, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Hotel Castelmar, no Centro de Florianópolis. O evento, que tem como objetivo debater o primeiro planejamento cultural a longo prazo do País, será realizado pela Câmara dos Deputados...

06/09/2008 | Categorias: Cultura, Eventos, Radar

Estão abertas as inscrições para o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Santa Catarina, que ocorre nos dias 16 e 17 de setembro no Hotel Castelmar, em Florianópolis. O objetivo é debater o primeiro planejamento cultural a longo prazo do País, que será feito pela Câmara dos Deputados e pelo Ministério da Cultura, com...

14/02/2008 | Categorias: Economia, Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 14/02/08) Para quem pensa que o uso abusivo dos cartões corporativos do governo federal e as eleições municipais são os grandes assuntos no Congresso Nacional é porque não falou com os parlamentares catarinenses. Para a maioria, a Lei da Mata Atlântica, quem impede o uso agropecuário acima de 800 metros de...