Palavra-chave: conflitos socioambientais

Aprovado nesta segunda-feira (10/02) o PL 17.965/2019, que altera os limites  do Parque Natural Municipal do Morro da Cruz (PANAMC). Encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, ele altera dispositivos da lei n° 9.321, de 2013 foi aprovado por 18 votos. Na prática, essa alteração compreende a retirada das residências situadas na servidão Maria Rosa...