Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/08/2021) Os secretários da Casa Civil de Florianópolis, Everson Mendes, e do governo do Estado, Eron Giordani, estão conversando sobre os termos da compensação ambiental pelo desastre ocorrido na Lagoa da Conceição, em janeiro. O valor e o que será feito na região está sendo alinhado com a secretaria municipal...
A nova Taxa do Lixo, prevista inicialmente para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano, só poderá ser colocada em prática a partir de 2020. O modelo, elaborado pelo GIRS (Grupo Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Sólidos de Florianópolis), propõe uma série de mudanças ao sistema que é aplicado pela...
O presidente da República sancionou a Lei 13.668 de 28 de agosto de 2018, que define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental e permite aumentar o prazo para a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) definiu novos critérios para a aplicação da compensação ambiental por corte de vegetação na área litorânea do Estado. Desde o início do mês, quando foi publicada a portaria nº 114/2017, no Diário Oficial, os recursos podem ser investidos para regularização fundiária dentro das Unidades de Conservação. “Muitos parques de...