O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) publicou na última segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 98/2020 que dispõe sobre a compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) para atividades potencialmente poluidoras a serem instaladas, em operação, ou atividades já instaladas passíveis de regularização. Com isso, Santa Catarina...
A polêmica sobre a retirada de incentivos sobre a cobrança de ICMS para determinados setores continua rendendo discussões e reivindicações na economia catarinense. Na tarde desta quinta-feira (12), foi a vez de os frigoríficos se reunirem com a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda. Na pauta, estava a reivindicação do setor, que...
Um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do Centro de Florianópolis deve ganhar maior amparo legal para a sua preservação se o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) sancionar o projeto de lei que integra o Parque Natural Municipal do Morro da Cruz ao Snuc (Sistema Nacional de Unidades Conservação). A maior vantagem é a possibilidade...
A compensação ambiental é feita através do Termo de Ajuste de Conduta A compensação ambiental é de fundamental importância para permitir o desenvolvimento dos empreendimentos urbanos, atrelado à necessidade da manutenção das condições naturais do município. Com isso, nesta tarde, foi liberada a autorização para corte de árvores da BEO Construções, através do Termo...