Em Florianópolis, prefeitura planeja mudanças e direito de venda em quiosques de praia será definido por pregão
Acompanhe a reportagem do Jornal do Almoço no link: https://globoplay.globo.com/v/13038321/ (Jornal do Almoço, 23/10/2024)...
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(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 29/10/2015) Juiz Helio do Valle Pereira acolheu pedido do Ministério Público e determinou à Prefeitura de Florianópolis que modifique os critérios de seleção para exploração dos pontos de praia durante a temporada de Verão. Pela decisão, o fato de o comerciante já ter trabalhado em temporadas passadas não vai mais ser aceito...
A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) lança nesta quarta-feira o edital que regulamenta o comércio ambulante nas praias do município. A legislação faz referência apenas à temporada de verão 2014/2015. Este ano, para critério de classificação, serão considerados apenas os alvarás emitidos nas últimas cinco temporadas. Em comum acordo com os órgãos de segurança, ficou...