Novo Código de Obras de Florianópolis reduz burocracia e dá segurança jurídica, diz Sinduscon
26/03/2026 | Categorias:
Radar
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/03/2026)O prefeito Topázio Neto sancionou o novo Código de Obras de Florianópolis. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (24). De acordo com o Executivo, a principal inovação da legislação municipal é ampliação e consolidação do modelo declaratório, que permite a emissão automática do alvará para determinados tipos de...