Palavra-chave: Código de Defesa do Consumidor

23/01/2026 | Categorias: Radar

O Procon de Santa Catarina realizou uma operação de fiscalização em quiosques e bares localizados nas praias do Norte da Ilha, em Florianópolis. A ação, acompanhada ao vivo pelo repórter Jeiseriel Cunha, teve como objetivo verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor, como a correta exposição de preços,...

10/03/2015 | Categorias: Radar

Para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 1990, o Procon/SC organizou a Semana do Consumidor, cuja abertura acontecerá na noite desta segunda-feira (9), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. “A grande conquista é o respeito ao consumidor”,...

24/10/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Radar, Social, Tecnologia

O governo prevê para o ano que vem o lançamento de uma plataforma online dos Procons, pela qual os consumidores poderão fazer as reclamações e as empresas terão a oportunidade de solucioná-las. De acordo com Juliana Pereira da Silva, titular da Secretaria de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, a discussão do projeto ainda está...

29/11/2011 | Categorias: Radar, Social

O PROCON Municipal promove de 28 de novembro a 02 dedezembro, a "1ª Feira do Consumidor". O evento acontece no Largo daAlfândega, das 9 às 18 horas, e conta com a participação de várias entidades (veja a lista no final desta matéria). A "1ª Feira do Consumidor" tem como objetivo principal conscientizar a população para os...

12/12/2008 | Categorias: Cultura, Radar

A COA - Comissão de Organização e Acompanhamento dos Editais de Cinema Prêmio Cinemateca Catarinense / Fundação Catarinense de Cultura informa que o vencedor do Edital 001/2008 - categoria de Longa-Metragem - Mundo Imaginário Produções Ltda, teve seu projeto "Olhos Cegos" desclassificado após revisão feita pela Consultoria Jurídica da FCC em sua documentação de habilitação. Assume...