Palavra-chave: cobrança de taxa

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/10/2020) As empresas de transporte turístico criticam a revogação da portaria conjunta da Secretaria de Infraestrutura Estadual (SIE) e da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Na prática, a medida estabelece a cobrança de uma taxa de fiscalização pelo período em que a atividade ficou proibida...