Palavra-chave: CMDCA

17/03/2014 | Categorias: Educação, Radar

A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam na próxima terça-feira (18) a solenidade de assinatura do Convênio Saldo Remanescente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Floricriança). O evento acontece no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Florianópolis, a partir das 15...

14/07/2010 | Categorias: Radar, Saúde, Segurança

A Presidente do CMDCA enumera alguns avanços desde a criação. Há 20 anos defendendo os direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerado umas das leis mais avançadas do Brasil. Criado em 1990, o Estatuto garante aos menores de 18 anos o direito à alimentação, à saúde, à cultura, à dignidade, à liberdade,...