Palavra-chave: CMA

29/02/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina 17 proposições na terça-feira (1º), entre as quais projetos que incentivam o aproveitamento de água da chuva e incluem regras para previsão de áreas verdes no plano diretor das cidades. Proposto pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o Projeto de Lei do Senado...

01/10/2015 | Categorias: Radar

Foi aprovado ontem (29) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, em decisão terminativa, projeto que obriga os municípios brasileiros a estabelecer multas para quem jogar lixo na rua. Já adotada em algumas cidades, a regra passaria a valer em todo o país. A proposta seguiu para...