Palavra-chave: clandestino

(Por Pedro de Menezes Niebur*, DC, 03/11/2014) Acaba, neste mês, o prazo para regularização de construções irregulares e clandestinas no município de Florianópolis. A possibilidade decorre da Lei Complementar Municipal nº 374/10, cuja validade foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em agosto deste ano. O programa do município visa a tirar da clandestinidade um...

Considerada “inexistente” pela fiscalização de obras da Sesp (Secretaria Executiva de Serviços Públicos) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, a servidão Capivari é a primeira da lista da força-tarefa da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) na caça a ligações clandestinas de luz. Com pouco mais de 500 metros de extensão,...