Palavra-chave: cessão

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/01/2019) O Departamento de Transportes e Terminais (Deter) oficializou a cessão onerosa de uso de 6.065,91m² de área terrestre e 5.530,86m² de espaço aquático no aterro da Baía Sul, em Florianópolis, para a exploração do transporte marítimo de passageiros. A vigência do contrato é de dois anos. O acordo foi...

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 01/11/2018) O Departamento do Patrimônio da União assinou termo de cessão por 20 anos de áreas de marinha da União para o Departamento de Transportes e Terminais (Deter). Objetivo: implantação do transporte marítimo na Grande Florianópolis. Ato assinado pelo secretário do DPU, Sidrack Correia Neto, e pelo senador Dário Berger...