19/08/2020
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/08/2020) A série de mudanças tributárias aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa em função das mudanças nos incentivos fiscais […]
12/08/2020
Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do […]
23/01/2020
19/12/2019
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o projeto de lei 458/2019, que devolve o benefício de redução de ICMS […]
18/12/2019
Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa […]
13/12/2019
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, […]
30/10/2019
25/10/2019
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina se mantém mobilizada pela restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder […]
09/09/2019
12/07/2019
Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na […]
17/12/2018