28/11/2018

TRF-4 anula decisão e mantém penhora de bens da Comcap mesmo com transformação de empresa de economia mista em autarquia

“É válida a penhora de bens de pessoa jurídica de direito privado efetivada antes de sua incorporação à pessoa jurídica de direito público, afastando, inclusive, a […]
01/11/2017

Projeto que moderniza Fatma é encaminhado para a Alesc

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Alesc) nesta semana o projeto de lei que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto. […]
14/07/2017

Gean Loureiro sanciona lei que transforma Comcap em autarquia

Duas horas depois de a Câmara de Florianópolis aprovar, por 14 votos a 2, o projeto de lei que transforma a Comcap em uma autarquia, o […]
07/07/2017

Mudança da Comcap para autarquia causa polêmica em Florianópolis

O governo do prefeito Gean Loureiro (PMDB) se prepara para dias turbulentos junto aos vereadores e servidores públicos municipais. Assim como em janeiro, quando precisou da […]
06/07/2017

Projeto que transforma Comcap em autarquia chega ao Legislativo e servidores podem entrar em greve

Outro projeto polêmico, que dispõe sobre a readequação do regime jurídico da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), transformando a empresa de economia mista em autarquia, […]