Por meio do Decreto no 1.482 de 2021, publicado discretamente na semana passada, o Governo do Estado de Santa Catarina covardemente golpeou o setor produtivo catarinense. Ao incluir a distribuição de lucros desproporcional à participação societária no rol de fatos geradores do ITCMD, o Governo não só desrespeitou os limites constitucionais da competência tributária estadual; mas,...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 13/09/2019) Com 90 anos, o sr. Horst Maul tem 74 anos de atividades no setor têxtil de SC. Esteve na Alesc para agradecer aos deputados a defesa contra aumento de impostos decretado pelo governador Moisés da Silva. Na reunião em julho com o Secretário Paulo Eli, protagonizou as negociações ao...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 05/09/2019) Nova manifestação foi lançada pelo Fórum de Turismo da Grande Florianópolis contra a decisão do governador Moisés da Silva (PSL) de aumentar impostos de alimentos da cesta básica e outros produtos. Alega: “Este reajuste que já atinge os preços – principalmente de proteínas como carnes de aves e suína...