A comissão especial que analisa a atualização do marco do saneamento básico aprovou nesta quarta-feira (30), por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto de Lei 3261/19, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta ainda poderá ser modificada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, antes de voltar para o Senado. A reunião durou mais...
O Mapa do Turismo de Santa Catarina foi atualizado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de SC (Santur). O arquivo, validado pelas Instâncias de Governança Regionais de Turismo (IGRs), pode ser acessado em três idiomas, em diferentes formatos. O documento conta ainda com ícones que destacam os principais segmentos de cada região, facilitando assim a...
O movimento Pacto pela Inovação, composto pela OAB e 34 entidades, instituiu em assembleia, um Grupo de Trabalho que irá tratar do estudo, adequação e redação da proposta para a nova Lei Catarinense de Inovação. A versão catarinense da lei federal – regulamentada pelo decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018, será um grande marco para...
A atualização começou em 2008 e está sendo concluída agora, com a substituição do ILS, equipamento que deixa de ser analógico para, agora, entrar na era digital Quem olha a bancada da torre de controle do aeroporto de Florianópolis pode pensar que está faltando alguma coisa, tamanho o espaço sobrando nas mesas dispostas em U. Mero...
Segurança jurídica para produtores que hoje estão irregulares sustenta a necessidade de mudança A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM), falou ontem, em Florianópolis, para cerca de 200 presidentes de sindicatos de todo o Estado sobre a atualização do Código Florestal. A segurança jurídica para os produtores, que,...