02/10/2014

O cadastro ambiental rural

(Por José Emídio Trilha Ribeiro Junior*, DC, 02/10/2014) Com a finalidade de controlar, monitorar, planejar economicamente e combater o desmatamento, o governo federal, pela lei 12.651/12, criou o […]
30/05/2014

Fatma dispensa necessidade de averbação de reserva legal para licenciamento

O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina Fatma, Alexandre Waltrick, assinou a Portaria 65/2014 que dispensa a reserva legal averbada para procedimentos de […]