Natal é sinônimo de amor e esperança. É o período que as pessoas deixam aflorar seus melhores sentimentos, para que estes sejam renovados em um ciclo de boas ações. E é nesta atmosfera de amor ao próximo que o Villa Romana Shopping lança, mais uma vez, sua Árvore dos Sonhos, ação social que beneficia crianças, idosos...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), foi convidada pelo Ministério da Economia a fazer parte do Grupo Técnico Consultivo (GTC) sobre Códigos de Obras e Edificações, Alvarás de Construção e Doing Business. O município, juntamente com outras cinco capitais do País, vai participar das discussões sobre o conteúdo...
O Município de Florianópolis está impedido de conceder novos alvarás de construção sobre remanescentes de restinga e na faixa de praia de Canasvieiras. Além disso, deverá instaurar procedimento administrativo ou ajuizar ação para desocupação e demolição das obras em situação irregular e sem autorização, bem como dos imóveis que avançam sobre a areia da praia....
E por decisão judicial a prefeitura de Florianópolis deve suspender todos os alvarás de construção ainda não iniciados na Lagoa da Conceição. A decisão segundo entidades e a própria associação de moradores, afeta o desenvolvimento da região. Confira a reportagem: (Balanço Geral, 16/03/2021)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/03/2021) A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis suspenda os alvarás de construção multifamiliares, de implantação de loteamentos ou de estabelecimentos comerciais de grande porte na Lagoa da Conceição que ainda não foram iniciados. Além disso, decidiu também pela suspensão de novos processos de aprovação de alvarás, devido...
No mês de maio, a Justiça Federal havia condenado a Prefeitura de Florianópolis à imediata suspensão e cancelamento dos efeitos dos alvarás de construção e funcionamento na orla da praia de Canasvieiras. Após décadas de ocupação, a Justiça questiona a implantação de 85 edificações, entre restaurantes, bares, residências, pousadas e edifícios. Na oportunidade, também determinou...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 16/12/2015) Aumentou a insegurança jurídica em Florianópolis. O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) destituiu o Conselho da Cidade, integrado por 16 membros e por ele presidido. A procuradora Ana Lúcia Hartmann vetou o acordo entre o prefeito e os integrantes do conselho para realização das 13 audiências exigidas em decisão do...