Palavra-chave: Alvará de Funcionamento

16/01/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 16/01/2025I Interino Nícolas Horácio* Bancas de revista, lanchonetes e chaveiros do Centro de Florianópolis funcionam há pelo menos dez anos sem alvará. Conforme estimativa da Aquif (Associação dos Quiosques de Florianópolis), esta é a condição de mais de 70 quiosques, a maioria desde 2014, outros desde 2016. Ocorre tanto no Centro,...

31/05/2017 | Categorias: Radar

Empresários de atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços que queiram retirar o alvará de funcionamento condicionado para seu estabelecimento, já podem ir ao Pró-Cidadão. Regularizado no dia 16 de maio pela Prefeitura de Florianópolis, o alvará permite menos burocracia enquanto o empresário busca o alvará definitivo. A expectativa do Executivo é que...

15/03/2017 | Categorias: Radar

Aproximadamente 100 startups, principalmente do setor de tecnologia, deverão ser regularizadas em Florianópolis nos próximos meses. A estimativa é da prefeitura, que comemora os possíveis resultados da lei que autoriza Microempreendedores Individuais (MEI) a utilizarem endereços residenciais como sede de seu estabelecimento. A lei complementar 601, de 27 de janeiro de 2017, integra o Pacote Floripa...

01/09/2016 | Categorias: Radar

Desburocratizar e desvincular a atividade comercial do imóvel. Essa é a proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1462/2015, que trata sobre o Alvará de Funcionamento Condicionado para o comércio de Florianópolis. A CDL de Florianópolis e outras quatro entidades empresariais, comerciantes e população, participaram na tarde da última segunda-feira (29) da audiência pública presidida...