Palavra-chave: alvará

05/10/2020 | Categorias: Radar

“Não se pode ignorar o fato de que estabelecimentos da espécie do réu (beach club) funcionam há anos na localidade, exercendo atividades da mesma natureza e, diga-se, até mesmo posteriormente à vigência do plano direitor atual (LC 482/2014), de maneira que, determinar-se a suspensão de alvarás concedidos anteriormente faz falecer a presunção de legalidade dos...

19/09/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/09/2019) A partir desta quarta-feira (18), os bares da rua Victor Meirelles, no Centro Histórico de Florianópolis, poderão funcionar até 1h da madrugada. Desde 24 de agosto, os estabelecimentos estavam atendendo só até meia-noite, depois de acordo feito entre as autoridades e os proprietários com o objetivo de diminuir os...

12/03/2018 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Radar, Turismo

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/03/2018) A Prefeitura de Florianópolis emitiu o alvará de construção do novo terminal. A concessionária já tinha a licença do IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC), ex-Fatma, e o alvará de terraplanagem, que garantiu o início das obras. Com a autorização da construção, em breve a empresa suíça Floripa Airport...

29/01/2018 | Categorias: Radar, Tecnologia

Prefeitura de Florianópolis já esta disponibilizando as guias online para renovação do alvará de funcionamento 2018 para quem possui empresa na capital, o serviço pode ser acessado no site da Prefeitura. “Além de desburocratizar o processo o novo procedimento vai auxiliar o contribuinte e empresas de contabilidade, evitando assim que esta procura ocorra em uma das...

15/01/2018 | Categorias: Planejamento, Radar, Social

O Grupo SC Acessível, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, emitiu Nota Técnica na qual sustenta que a Lei Estadual n. 17.071/17, ao admitir a emissão de alvará sem prévia verificação dos requisitos de acessibilidade mediante a simples autodeclaração do interessado, extrapola a competência legislativa do Estado de Santa Catarina...

08/09/2017 | Categorias: Radar

De olho na regularização dos bares, casas noturnas e restaurantes da Capital a Vigilância Sanitária realizou operação em 66 estabelecimentos do Centro, Coqueiros, Santa Mônica e Itacorubi, nas noites da última quinta e sexta-feira (31 e 01/09). Foram multadas 17 empresas que estavam com alvará sanitário vencido há mais de um ano. Outros 29 estabelecimentos foram...

12/01/2017 | Categorias: Radar

Por conta da falta de alvarás e da poluição sonora durante a noite, seis estabelecimentos foram interditados na Joaquina, em Florianópolis, nesta terça-feira (10), como parte de uma operação da Polícia Civil. Os bares e restaurantes já haviam sido notificados e não resolveram a situação com os órgãos competentes. Além disso, dez outros locais foram...

09/11/2016 | Categorias: Radar

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na tarde desta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.462/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Alvará de Funcionamento Condicionado para o exercício da atividade econômica na Capital, que segue agora para sanção do prefeito César Souza Junior. O projeto foi aprovado com...

16/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 14/12/2015) A Prefeitura de Florianópolis está recorrendo da decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges quanto à concessão de novos alvarás para a construção civil, suspensos pelo prazo de três meses, até que a administração da cidade rearranje o Grupo Gestor original que participou da elaboração do Plano Diretor....

05/08/2015 | Categorias: Radar

A proposta de Projeto de Lei complementar sobre a liberação do alvará de funcionamento condicionado, elaborado pelo poder público em parceria com a sociedade civil organizada representada pelas entidades ligadas ao setor econômico, foi apresentada na manhã desta terça-feira, 4, a 11 dos 23 vereadores de Florianópolis, durante reunião no Conselho Regional de Contabilidade de...

24/07/2015 | Categorias: Radar

As ações para instituir uma nova modalidade para a liberação de alvará com a finalidade de regularizar o exercício de atividades e de funcionamento de microempreendedores e de empresas de pequeno e de microporte foram tema de uma reunião entre secretários e entidades representativas da área de contabilidade, nesta quarta-feira (22), na Prefeitura de Florianópolis. Durante...

23/07/2015 | Categorias: Radar

Mais três estacionamentos foram interditados pelo Procon municipal nesta quarta-feira (22), no Centro: Aveloz Comércio, localizado na rua Álvaro de Carvalho, Top Park Estacionamento e Rent a Car Ltda e ACCR Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., na rua Tenente Silveira. Os locais ficarão fechados até que se adequem à legislação. Assim como o estacionamento interditado na...

23/07/2015 | Categorias: Radar

Visando à segurança dos usuários e comerciantes da Capital, o prefeito Cesar Souza Junior reuniu-se nesta quarta-feira 22 com a delegada Michele Correa, da Delegacia de Jogos e Diversões, e demais órgãos fiscalizadores, para alinhar as próximas ações de vistoria a estabelecimentos comerciais do município, como bares, restaurantes, postos de combustível, casas noturnas e locais...