05/10/2020
05/10/2020
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“Não se pode ignorar o fato de que estabelecimentos da espécie do réu (beach club) funcionam há anos na localidade, exercendo atividades da mesma natureza e, […]
19/09/2019
19/09/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/09/2019) A partir desta quarta-feira (18), os bares da rua Victor Meirelles, no Centro Histórico de Florianópolis, poderão funcionar até […]
12/03/2018
12/03/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/03/2018) A Prefeitura de Florianópolis emitiu o alvará de construção do novo terminal. A concessionária já tinha a licença do […]
29/01/2018
29/01/2018
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Prefeitura de Florianópolis já esta disponibilizando as guias online para renovação do alvará de funcionamento 2018 para quem possui empresa na capital, o serviço pode ser […]
15/01/2018
15/01/2018
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O Grupo SC Acessível, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, emitiu Nota Técnica na qual sustenta que a Lei Estadual n. […]
08/09/2017
08/09/2017
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De olho na regularização dos bares, casas noturnas e restaurantes da Capital a Vigilância Sanitária realizou operação em 66 estabelecimentos do Centro, Coqueiros, Santa Mônica e […]
12/01/2017
12/01/2017
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Por conta da falta de alvarás e da poluição sonora durante a noite, seis estabelecimentos foram interditados na Joaquina, em Florianópolis, nesta terça-feira (10), como parte […]
09/11/2016
09/11/2016
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A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na tarde desta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.462/2015, de autoria do Poder Executivo, que […]
01/04/2016
01/04/2016
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O número de alvarás emitidos para construção civil em Florianópolis foi de 27,5% maior no começo deste ano do que no mesmo período do ano passado. […]
18/12/2015
18/12/2015
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A Prefeitura de Florianópolis poderá aplicar o Plano Diretor de 1997 até que o processo para nova aprovação do plano aprovado em 2014 seja concluído — […]
16/12/2015
16/12/2015
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(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 14/12/2015) A Prefeitura de Florianópolis está recorrendo da decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges quanto à concessão de […]
05/08/2015
05/08/2015
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A proposta de Projeto de Lei complementar sobre a liberação do alvará de funcionamento condicionado, elaborado pelo poder público em parceria com a sociedade civil organizada […]
24/07/2015
24/07/2015
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As ações para instituir uma nova modalidade para a liberação de alvará com a finalidade de regularizar o exercício de atividades e de funcionamento de microempreendedores […]
23/07/2015
23/07/2015
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Mais três estacionamentos foram interditados pelo Procon municipal nesta quarta-feira (22), no Centro: Aveloz Comércio, localizado na rua Álvaro de Carvalho, Top Park Estacionamento e Rent […]
23/07/2015
23/07/2015
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Visando à segurança dos usuários e comerciantes da Capital, o prefeito Cesar Souza Junior reuniu-se nesta quarta-feira 22 com a delegada Michele Correa, da Delegacia de […]
20/07/2015
20/07/2015
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A Polícia Civil retoma hoje a Operação Sarandalhas, que busca estabelecimentos comerciais em funcionamento sem a apresentação de alvará. Segundo a delegada de Jogos e Diversões, […]