O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com seis proprietários de oito imóveis tombados na Rua Conselheiro Mafra, no Centro da Capital. Os imóveis eram objeto de um Inquérito Civil que apurava a ocorrência de obras clandestinas e irregulares, que descaracterizavam os bens protegidos pelo patrimônio histórico. Todos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/09/2018) Três projetos de lei que tratam sobre economia consciente e preservação do meio ambiente deverão sofrer ajustes antes de seguirem nas comissões permanentes da Câmara de Florianópolis. Eles foram discutidos em reunião da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico, que recebeu as sugestões de alterações apresentadas pelos representantes da UFSC...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/08/2018) O Deinfra diz ainda não ter recebido a oficialização do Tribunal de Contas de Estado (TCE) sobre as recomendações de alterações na licitação da supervisão das obras de reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. O órgão aguarda a notificação para republicar o edital. A...
O governador Raimundo Colombo, acompanhado de equipe técnica do Departamento de Infraestrutura do Estado (Deinfra), participou de audiência com o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, nesta quarta-feira, 24, em Brasília, para tratar de ajustes no traçado da obra do novo acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina. O pedido do governo estadual é para rever...
O anúncio oficial da mensagem de veto do prefeito Cesar Souza Júnior enviado à Câmara sobre o PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 1.390/2014, que altera a lei 480 e suspende a aplicação do reajuste dos novos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em...