05/09/2024

Um ano de colapso de reservatório: após ajuizar ações cíveis e penal, MPSC firma acordo com Casan para evitar e mitigar novos danos

Era por volta de 2 horas da madrugada de 6 de setembro de 2023 quando a comunidade do bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, […]
08/11/2018

Suspensas todas ações que tratam da área urbana não edificável em margem de curso d’água

Foram suspensas todas as ações que tramitam no Judiciário catarinense que tenham por objeto a controvérsia da extensão da faixa não edificável a partir das margens […]
28/07/2014

Ações judiciais colocam a expansão imobiliária em xeque em Florianópolis

Depois da polêmica envolvendo imóveis construídos nas margens da Lagoa da Conceição e que podem ser demolidos por decisão da Justiça Federal, a Prefeitura de Florianópolis […]