(Por Rafael Martini, DC, 11/04/2014) O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-SC decidiu, por votação unânime, que a Certidão de Dívida Ativa pode gerar negativação no SPC, Serasa e órgãos afins. Ou seja, o inadimplente com algum tributo, em tese como o IPTU, pode ficar com seu nome “sujo” na praça. - u u A decisão pode...
O acordo prevendo a saída das famílias que invadiram um terreno às margens da SC-401, no Norte da Ilha, em dezembro do ano passado, pode sofrer uma reviravolta. O advogado que representa os acampados ingressou com uma ação anulatória do documento judicial firmado no dia 7 de fevereiro. O compromisso prevê a desocupação da área...
Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (10) à tarde, a Secretaria de Segurança Pública anunciou que já identificou os criminosos envolvidos nos ataques a ônibus em Santa Catarina. Os crimes têm acontecido, nos últimos dias, em diferentes cidades do estado. Dois foram detidos e os mandantes devem ser transferidos para outros Estados. Os outros cinco...
O comércio de berbigão em Florianópolis está a um passo de sair da condição de subsistências para buscar novos mercados. A proposta é melhorar a qualidade do molusco extraído na Tapera e Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, sul da Ilha, e garantir ao produto o SIF (Selo de Inspeção Federal). O novo modelo eliminaria a...
Faleceu na madrugada desta quinta-feira, a ambientalista e protetora dos animais Cristalma Papa. Ela era moradora de Santo Antônio de Lisboa, em Florianópolis, e morreu em sua própria pousada. Assista o vídeo (Notícias do Dia Online, 10/04/2014)...
Faz tempo que com R$ 2 o consumidor conseguia comprar mais de um item no supermercado. O quilo da batata ultrapassou os R$ 3, a dúzia de ovos chegou aos R$5, e o tomate – vilão da feira no ano passado – passou os R$ 6. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia...
Os deputados votarão na próxima terça-feira o projeto que cria 410 cargos comissionados e 57 efetivos no MP (Ministério Público). A pauta está em debate na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado) desde setembro de 2013 e tem dividido os parlamentares, especialmente de oposição ao governo, que contestam a forma e propõem a contratação dos novos...
( Por Emerson Penso*, DC, 10/04/2014) Os sistemas de certificação voltados às construções sustentáveis ganham espaço no mercado brasileiro. A sustentabilidade se estabelece no equilíbrio dos interesses ambientais, sociais e financeiros. Esse tripé não estabelece uma regra única, pois todos os pontos de apoio desse equilíbrio variam conforme os panoramas políticos, financeiros, sociais e ecológicos. A certificação é...
(Por Sergio da Costa Ramos,DC, 10/04/2014) Incêndio de ônibus. Manifestantes, bandidos, traficantes ou desordeiros em geral já descobriram que o Estado deixou de exercer, por fragorosa omissão, o seu poder coercitivo de monitor da lei e da ordem – e que as ruas brasileiras se transformaram em território livre para praticar qualquer tipo de crime. Uma...
Os dois projetos de transporte marítimo que poderiam ajudar a resolver o problema de mobilidade urbana ligando municípios da Grande Florianópolis passam por revisão financeira. As propostas foram selecionados em janeiro por técnicos da SC Participações e Parcerias (SCPar), por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Na época, a previsão do governo do...
Depois de cinco meses de obras, os comerciantes da ala norte do Mercado Público de Florianópolis devem começar a ocupar o prédio no fim deste mês. Mas a ala só será liberada completamente no final de maio. Em seguida, a ala sul começará a ser reformada. Durante as obras, as peixarias serão deslocadas para o...
O pedido de revisão da sentença do juiz da Vara Ambiental da Justiça Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que obriga o poder executivo a realizar audiências públicas sobre o Plano Diretor, foi recusado pelo mesmo juiz. Após a intimação, que deverá ocorrer nos próximos dias, a Prefeitura terá um mês para realizar as audiências. A...
Representantes da Casan, Celesc e das secretarias de Turismo de Florianópolis e do Estado apresentaram ontem os resultados da operação veraneio 2013/2014, e projetaram as necessidades para melhor atender turistas e moradores na próxima temporada. Para evitar que os problemas causados principalmente pela falta de água na Capital voltem a ocorrer, a Casan promete ampliar...
A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) ainda não sabe quando, nem como, fará a demolição de quatro construções erguidas em área de marinha na praia de Naufragados, no extremo Sul de Florianópolis. O difícil acesso por terra ou pelo mar, de acordo com a assessoria jurídica e técnicos da divisão de fiscalização, exige o...
Nesta quarta-feira (09/04), foi realizada reunião do COMDES - Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Florianópolis com o representante do Governador, Clonny Capistrano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional. As entidades do COMDES estavam preparadas para receber o governador, que não pode estar presente, mas todas encaminharam suas questões ao representante, que se comprometeu...