22/07/2014 | Categorias: Radar

A regulamentação que define a proteção da vegetação nativa em todo o território nacional foi comemorada por diferentes setores da sociedade em 2012, época em que o Novo Código Florestal Brasileiro foi implementado. Em Santa Catarina, no entanto, criou-se um impasse que, passados quatro anos, ainda não foi totalmente solucionado – com um código ambiental...

22/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) O arquiteto Dalmo Vieira Filho pode estar com os dias contados no cargo de secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis. Multiplicam-se as críticas ao Plano Diretor e à paralisia do Ipuf e da Susp na liberação de pedidos de viabilidade e alvarás de construção. Se depender da prefeitura, seu...

22/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) Com a determinação da Justiça Federal de desocupar 30 metros no entorno da Lagoa da Conceição e a recente exigência da procuradora Ana Lúcia Hartmann de imediata execução da sentença, Florianópolis transformou-se na capital nacional da insegurança jurídica. A opinião é do presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, com respaldo no consenso entre os advogados...

22/07/2014 | Categorias: Radar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC, na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. O desembargador substituto José Everaldo Silva atendeu ao recurso interposto pelo MPSC e pelo Estado de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da decisão de...

21/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Pedro de Menezes Niebuhr*, DC, 21/07/2014) Recentemente foi noticiada na imprensa a existência de ordem judicial para o Município promover a demolição de todas as construções existentes na faixa de 30 metros ao redor da Lagoa da Conceição. A decisão judicial definitiva determina o cumprimento da legislação federal e estadual sobre a faixa de proteção...

21/07/2014 | Categorias: Radar

A divergência entre órgãos do Estado sobre o destino de R$ 1,4 milhão, que seria usado pelo Deinfra para pagar o consórcio responsável pelo estudo das condições das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, expõe um novo capítulo das únicas ligações entre a Ilha de Santa Catarina e o Continente que continuam em operação. O...

21/07/2014 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou ao município de Florianópolis que todas as construções que ocupam terreno de marinha (área de preservação permanente) em até 30 metros a partir da Lagoa da Conceição devam ser demolidas. Além disso, uma área de 15 metros de largura deve ser destinada a pedestres. Segundo levantamento da prefeitura, pelo menos 923 construções...

21/07/2014 | Categorias: Radar

O Mutirão da Tarifa Social nas comunidades, com o objetivo de facilitar o cadastro das famílias, começou neste sábado (19), com grande movimento. A ação, que acontecerá até o dia 9 de agosto nos bairros, aos sábados, atraiu centenas de pessoas, que puderam fazer o cadastramento da Tarifa Social e da Tarifa Estudantil Gratuita. Pela manhã,...

21/07/2014 | Categorias: Radar

A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) vem por meio desta se manifestar sobre a decisão da Justiça Federal que determina a demolição de imóveis que estejam construídos a menos de 30 metros da Lagoa da Conceição. Devido à complexidade da questão, neste primeiro momento, a ACIF quer analisar todo o processo judicial que...

21/07/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu esclarecimentos ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. O Deinfra tem até o dia 23 de julho para responder aos questionamentos. Em maio deste ano, o Deinfra anunciou...