(Por Visor, DC, 30/07/2014) O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 1a Vara da Fazenda Pública, fará uma vistoria in loco na estrutura das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos hoje, às 14h. Será acompanhado por três engenheiros que atuarão em auxílio ao Judiciário. São eles: Miguel Daux Neto, Honorato Tomelin e Wellington Longuini Repette. Todos...
Após pouco mais de dois meses no comando da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf), Joel Brígido da Costa Júnior apresentou durante o quarto encontro da Comissão Permanente do Carnaval (Coperca), nesta segunda-feira (28) os projetos já elaborados pela nova gestão. Entre as ações sugeridas, a principal delas é a sobre a gestão da...
O MPF (Ministério Público Federal) afirma em seu parecer enviado na última segunda-feira à Justiça Federal que não é possível usar a teoria do fato consumado ou do direito adquirido para imóveis construídos em áreas irregulares na orla da Lagoa da Conceição. Segundo o documento assinado no dia 25 de julho pelo procurador federal Eduardo...
Em relação a notícia divulgada recentemente na imprensa acerca do início da construção do crematório de Florianópolis, o Ministério Público Federal esclarece que a efetiva possibilidade de construção do crematório só ocorrerá, durante o andamento do inquérito civil público do MPF, se todas as normas legais ambientais forem rigorosamente cumpridas, o que, entre outras medidas,...
Depois de um ano com atividades no Centro de Florianópolis, o Movimento Viva a Cidade, parceria entre a CDL e a Prefeitura de Florianópolis, é responsável pela revitalização de uma área que até o início da iniciativa era vista como perigosa e sem atrativos. A partir da ideia de reunir uma Feira Semanal Permanente, o...
Após o sucesso do lançamento da campanha estadual contra hepatites virais, que aconteceu neste sábado (26), o Município inicia a semana de mobilização comemorando o dia Mundial de Combate a Hepatites. Até 1ª de agosto, serão realizaras ações desenvolvidas por diversos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nas unidades de saúde, será oferecida orientação sobre...
(Por Eduardo Deschamps* , DC, 29/07/2014) O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado com suas metas e estratégias para garantir avanços para a educação brasileira até 2024. Não compete mais discutir a demora na aprovação ou o conteúdo. Cabe agora a todos envidar esforços para que suas metas sejam atingidas. O PNE, para ser efetivo, exigirá...
(Por Flávia de Araújo B. Bispo* , DC, 29/07/2014) A lei 12.846/2013 completa hoje seis meses de vigência. Apelidada de Lei Anticorrupção, trouxe como principal inovação a responsabilidade objetiva, civil e administrativa, da pessoa jurídica que lesar a administração pública, inclusive em procedimentos licitatórios e modificações dos contratos firmados com órgãos e entidades públicas, como por exemplo...
(Por Moacir Pereira, DC, 29/07/2014) A prefeitura municipal de Florianópolis recebeu hoje mais uma notificação da Justiça federal, envolvendo problemas ambientais na Lagoa da Conceição. Trata de ação impetrada pela Procuradoria da República e objetiva a execução de sentença de demolições na Costa da Lagoa. ...
(Por Visor, DC, 29/07/2014) Pessoal da ViaCiclo e do Bike Anjo Floripa esteve reunido com representantes das empresas de ônibus de Florianópolis para falar sobre segurança e convívio pacífico no trânsito. A intenção é desenvolver um trabalho de conscientização. ...
Os socorristas já sabem. Os médicos do hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, também. A cada 40 minutos, um motociclista acidentado chega à emergência da instituição. Esses números são registrados nos horários de pico, no início da manhã e fim da tarde. Em dias de chuva, os acidentes aumentam. As causas são as de sempre....
A prática de circular de carro, moto ou qualquer outro veículo pelas praias de Florianópolis é fácil de ser observada, especialmente nos fins de semana e meses de verão. Irregular, a prática traz danos à flora, fauna e ao ecossistema em geral. Com base nisso, a Justiça Federal determinou, através de decisão liminar, a proibição...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Santa Catarina vai reconhecer os bons exemplos a favor da educação, desenvolvidos nas escolas públicas da Grande Florianópolis. A primeira edição do “Prêmio Escola Exemplo” está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro, e vai premiar as três melhores ações que deram certo e continuam...
O posicionamento do juiz federal Marcelo Krás Borges na última quarta-feira sobre o impacto da sentença nos imóveis do entorno da Lagoa da Conceição trouxe um alento aos moradores. Mas a afirmação de que apenas edificações de a partir de 2005 devem ser impactadas pela decisão judicial – que determina desocupação de 30 metros no...
(Por Visor, DC, 27/07/2014) O que falta para colocar a linha experimental em funcionamento? Já temos praticamente toda a documentação pronta. Falta apenas o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) definir o modelo do terminal que deverá ser construído no trapiche da Beira-Mar Norte e na Beira-Mar Continental. Temos uma reunião agendada com o prefeito Cesar Souza...